Agora é lei. Aulas de música são obrigatórias nas escolas públicas e particulares
A lei foi sancionada na última semana pelo Governo Federal
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que tornou a música conteúdo obrigatório no ensino fundamental e médio foi sancionado pelo presidente Lula. A partir de agora, as escolas públicas e particulares terão três anos para se adaptarem a nova regra.
As aulas de música já fizeram parte dos currículos escolares, mas foram retiradas na década de 70. A exigência pela volta da disciplina foi baseada nos benefícios que as aulas produzem, como o desenvolvimento cognitivo, psicomotor, emocional, afetivo, na construção de valores pessoais e sociais de crianças, jovens e adultos.
O Ministério da Educação tem posicionamento favorável à proposta, segundo Marcelo Soares Pereira da Silva, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica, a lei vale para os ensinos fundamental e médio, mas as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade vão caber aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.
Para os alunos, a inclusão disciplina nas escolas implica na apresentação de um novo mundo a eles. Segundo a coordenadora pedagógica do Colégio Kepler, Jane Maia, a partir do momento em que a criança passa a ter contato com os conceitos de musicalidade, passa a ter uma compreensão mais apurada sobre a arte e dentre outros benefícios. “Percebemos que com as aulas de música, os alunos melhoram a capacidade de concentração, estimulam a fala e a audição, apuram o gosto musical e ficam mais sensíveis ao mundo das artes”, ressalta.
O Colégio Kepler adota as aulas de música desde a fundação e o resultado é uma formação mais completa para os alunos do ensino básico, que será levada por toda a vida.
O presidente Lula sancionou a lei no último dia 18, porém com veto do artigo que exigia que apenas professores especialistas no ensino de música atuassem como professores.
